Com centenas de manifestantes em frente à Assembleia Legislativa ao longo dsta terça-feira (20), os deputados gaúchos aprovaram o projeto de reestruturação do IPE-Saúde por 36 votos a favor a 16 contra. A proposta, encaminhada pelo governo Eduardo Leite (PSDB), busca uma saída para a crise financeira do plano de saúde dos servidores públicos estaduais. O projeto de lei, encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, trancaria a pauta de votações caso não fosse apreciado em plenário.

Votaram a favor do projeto as bancadas do PSDB, MDB, PP, Podemos, União Brasil, PTB, PDT, PSB, Novo e PSD. Republicanos e PL deram a maioria dos votos a favor, com um deputado contra em cada. PSOL, PT e PCdoB votaram contra.

O projeto eleva de 3,1% para 3,6% a contribuição mínima de cada servidor, e prevê descontos de até 12%, a depender dos vencimentos e do escalonamento por idade e da cobrança por dependentes, no formato anterior, os descontos poderiam chegar a 35%. Atualmente, o IPE Saúde tem um milhão de segurados, o que corresponde à cobertura de cerca de 10% da população gaúcha. Com a proposta, o governo prevê obter R$ 900 milhões, além de um extra anual de R$ 720 milhões, com a perspectiva de cobrir o déficit e reajustar os pagamentos a médicos, hospitais e laboratórios credenciados.

A alegação do governo em defesa da reestruturação aponta o déficit mensal de R$ 36 milhões e uma dívida corrente de R$ 250 milhões, agravada pela não contribuição dos dependentes dos titulares do plano e a inflação elevada na área na saúde. Em 2022, o Estado precisou destinar uma verba de quase R$ 1 bilhão. Os opositores do projeto argumentam que a crise foi causada pelo congelamento de salários do funcionalismo nos governos Sartori (MDB) e Leite, já que o plano é mantido pelo percentual dos salários dos servidores.

Os dois deputados estaduais que representam a região divergiram quanto ao projeto. Zé Nunes (PT), que votou contra, subiu à tribuna e criticou o projeto enviado pelo governo. “A crise do IPE é responsabilidade do governo. Desse governo e do governo Sartori, que passou por aqui”, disse. “Os que ganham pouco sairão do IPE Saúde, vão para a fila do SUS”. Já Pedro Pereira (PSDB) apoiou o projeto. “Eu conheço muito bem o IPE, 30 anos como profissional, atendendo”, disse. Pereira defendeu que o reajuste permitirá melhores pagamentos aos prestadores de serviço. “Nós vamos sair daqui hoje vitoriosos, e o povo gaúcho vai ficar muito contente também, de ter um plano de saúde digno, com assistência 24 horas.”

A votação, no entanto, aconteceu sob protesto de centenas de servidores ligados a sindicato que se reuniam desde a manhã em frente à Assembleia Legislativa em Porto Alegre contra o projeto apresentado pelo governo. Os manifestantes chegaram a bloquear o acesso de deputados e servidores à casa, mas foram dispersados pela Brigada Militar antes da abertura da sessão. O presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB), decidiu impedir o acesso do público ao plenário, e parlamentares do PT ameaçaram deixar a sessão, mas acabaram voltando atrás.